Processo 94651/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2004 15:00
Autuado em 19/03/2004 15:00
Oficio de encaminhamento 030/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 161/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   161/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   161/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2007 14:43 do Protocolo nº 68794/07, referente ao pedido de cancelamento da inscrição em Dívida Ativa nº 2.819.152-9. Contribuinte: José Sollak.
08/11/2006 13:39 do Protocolo nº 503698/06, referente Ofício 306/2006 - FUNCEFET-PR
12/09/2006 16:07 do Protocolo nº 441480/06, referente ao Ofício n.257/06 da FUNCEFET.
30/08/2006 16:06 do Protocolo nº 417023/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.819.152-9. Sob o SID nº 9.123.810-1. José Sollak.
15/05/2006 17:19 do Protocolo nº 218330/06, referente justificativa ao OI 173/06 DEX
04/08/2005 16:28 do Protocolo nº 316975/05 às fls. 189 e 190.
25/07/2005 18:07 do Protocolo nº 292936/05 às fls. 188.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/07/2005 Ofício de Contraditório   521/ 2005  02/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2157/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1535/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 664/2006
12/05/2006 48 Acórdão nº 161/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 07:42 DP  
11/02/2010 11:37 SITIO  
06/11/2008 13:22 DP  
01/12/2006 14:20 DEX  
28/11/2006 15:59 DG  
24/11/2006 10:50 DEX  
16/11/2006 14:43 DAT  
08/11/2006 13:47 GCFAMG  
17/10/2006 12:46 DEX  
26/09/2006 17:54 DP  
13/09/2006 10:45 DEX  
12/09/2006 09:42 GCFAMG  
04/09/2006 16:14 DP  
03/08/2006 18:02 DEX  
02/08/2006 17:55 GP  
02/08/2006 16:38 DEX  
02/08/2006 15:32 DEX  
11/07/2006 11:04 DEX  
15/05/2006 17:20 GCFAMG  
12/05/2006 17:09 DEX  
05/05/2006 15:30 S2C  
10/03/2006 18:10 DEX  
21/02/2006 10:13 S2C  
25/01/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 10:52 DP  
14/12/2005 10:36 DG  
15/08/2005 09:30 SMPjTC Parecer nº 15191/2005 - desaprovação
29/06/2005 15:45 DAT Instrução nº 3964/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
29/06/2005 15:37 DG  
19/03/2004 14:59 DAT Instrução nº 2798/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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